Processo 687013/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/12/2010 14:49
Autuado em 09/12/2010 14:49
Protocolo Integrado do Estado 104485693
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 992/2015 da Segunda Câmara, de 23/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   992/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   992/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIDALVA MARTINS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/12/2010 14:50 42481/04 ATO DE INATIVAÇÃO
09/12/2010 14:50 245695/05 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
03/04/2012 11:05 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 2103/2015
23/03/2015 1085 Acórdão nº 992/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2617/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2015 12:41 DP  
23/04/2015 10:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 635/2015 -
23/04/2015 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2103/2015 -
17/04/2015 13:08 SMPjTC Parecer nº 5044/2015 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
16/04/2015 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1988/2015 -
09/04/2015 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1597/2015 -
12/03/2015 08:15 S2C Acórdão nº 992/2015 -
12/03/2015 08:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 913/2015 -
13/02/2015 14:10 GACAC  
10/02/2015 19:01 SMPjTC Parecer nº 1838/2015 - Regularidade. Pensão por morte de servidor. Legitimidade de esposa no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
22/07/2011 14:33 DICAP Parecer nº 1832/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. AO MPJTC.
13/07/2011 15:15 S2C Certidão de Sessão nº 703/2011 -
07/07/2011 19:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 558/2011 -
18/04/2011 17:30 DIJUR Parecer nº 4226/2011 - PENSÃO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO PELO CONTROLE INTERNO. PELO SOBRESTAMENTO.
09/12/2010 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2617/2011 -

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